Com a recente crise governativa e as eleições antecipadas à vista, a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), em especial no setor da habitação, enfrenta um cenário de incerteza acrescida. O calendário para atingir as metas previstas já era apertado, e agora levanta-se uma nova questão: será possível cumprir os objetivos até 2026?

Recorde-se que Portugal tem o compromisso de entregar 26 mil novas habitações até junho de 2026, uma meta desafiadora mesmo antes da atual instabilidade política. Para o presidente do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), Benjamim Pereira, esta situação veio agravar ainda mais a dificuldade. Segundo o responsável, “há um trabalho imenso para ser feito” e o período eleitoral poderá causar atrasos na execução das medidas já planeadas.

O impacto de sucessivas mudanças governativas também preocupa os especialistas. O PRR, que já atravessou três executivos, poderá vir a ter em breve um quarto governo responsável pela sua execução, comprometendo a continuidade necessária para garantir que os investimentos em habitação sejam cumpridos nos prazos previstos.

Neste contexto, Portugal encontra-se numa fase de reprogramação do PRR, tendo já submetido uma nova proposta à Comissão Europeia. Esta revisão visa adaptar os projetos que deixaram de ter condições de execução dentro dos prazos originais, evitando assim penalizações e assegurando o financiamento dos fundos europeus.

Embora a Comissão Europeia tenha afirmado que a crise política não afeta diretamente os compromissos assumidos por Portugal, dado que estes são acordados ao nível do Estado e não do Governo, os especialistas nacionais alertam para a necessidade de uma gestão ágil e focada na continuidade dos projetos, independentemente das mudanças governativas.