Comprar a primeira habitação é um passo importante na vida dos jovens, mas frequentemente associado a custos que podem ser difíceis de suportar. Para facilitar este processo, foi recentemente aprovada uma nova medida que prevê a isenção dos emolumentos na compra da primeira casa para jovens até aos 35 anos. Mas, afinal, o que são os emolumentos e quanto poderá poupar com esta nova isenção?  
 

O que são os emolumentos?

Emolumentos são taxas pagas no momento da compra do imóvel, relacionadas com os serviços de notariado e registo. Estes custos incluem:
  • Registo da aquisição na Conservatória do Registo Predial;
  • Registo da hipoteca (se recorrer a crédito habitação);
  • Custos associados à escritura pública.
 

Quem pode beneficiar desta isenção?

Para usufruir desta medida, o jovem comprador deve cumprir as seguintes condições:
  • Ter idade até 35 anos;
  • Adquirir a primeira habitação para residência própria e permanente;
  • Não ter sido anteriormente proprietário de outro imóvel para habitação própria;
  • A compra deve ser feita em nome individual (não aplicável a empresas).
 

Como solicitar a isenção?

O processo é simples e deve ser realizado no momento da escritura, informando a entidade responsável (Conservatória ou Notário) e apresentando documentação que comprove o cumprimento dos requisitos.  
 

Quanto poderá poupar?

A poupança média com esta medida situa-se em torno dos 450€, variando conforme o valor do imóvel e a necessidade de registo da hipoteca. Esta poupança pode ser importante para equilibrar o orçamento numa fase inicial de vida.
Aproveitar esta oportunidade pode facilitar muito o processo de aquisição da primeira habitação e tornar este momento ainda mais especial para si.